Quem vê no cinema, séries e programas de TV as cenas envolvendo crimes e uma bela atuação de um advogado ou advogada, talvez se pergunte: "é assim na vida real?" "Afinal, o que faz um advogado criminalista?"
Para responder essas perguntas e muitas outras questões — principalmente se você pretende fazer uma graduação em Direito e sonha com essa profissão — continue lendo este post e descubra que nem tudo o que se vê nos filmes é verdade!
Como ser advogado penal?
Provavelmente, a maior parte de quem entra na Faculdade de Direito já pensando na especialização criminalista, gosta de assuntos ligados a investigações. De fato, essa é uma área apaixonante! Mas, antes de escolher essa carreira, é preciso saber exatamente o que é Direito Penal, na teoria e na prática, certo?
Primeiro de tudo, saiba desde já que você não será sempre o herói ou a mocinha da história, muito menos será responsável por julgar os criminosos. Atuar como advogado criminalista significa, muitas vezes, dar o direito à ampla defesa, que é garantido constitucionalmente a todo cidadão.
Em outras palavras, mesmo que seja comprovado que alguém realizou um crime, ele pode solicitar um advogado para defendê-lo. Para isso, são estudadas e utilizadas várias técnicas para se ter um sistema jurídico imparcial em todos os casos, o que exige que o advogado da área criminal tenha muito conhecimento.
Tendo isso em mente logo de início, faça da sua vida um constante estudo. E também vale a pena conhecer certos conceitos da psicologia, para entender o que passa na cabeça de quem você vai atender, pois, muitas vezes, será necessário buscar a verdade por vias indiretas.
Quais assuntos o advogado criminalista domina?
Ao iniciar a Graduação em Direito, você vai se deparar com uma formação generalista, para depois se especializar naquilo que tiver mais afinidade. Nesse caso, para se tornar um advogado criminalista você deve ter feito todos os anos do curso de Direito (em média 5 anos).
Além disso, há a especialização — algumas duram em torno de 2 anos e meio — e possível especializar-se em Direito Penal e Direito Processual Penal. A seguir, vamos ver alguns dos conceitos que você deverá dominar e saber como consultar sempre que necessário.
O que é Direito Penal?
Trata-se do conjunto de leis que apresentam limites entre o que é legal e o que se torna crime. Essa parte do Direito lista as formas de conduta que são determinadas como graves e podem prejudicar os bens ou vidas dos indivíduos em determinada sociedade.
Dentro do Direito Penal, há a divisão em Direito Penal Comum — aplicado a todo cidadão — e Direito Penal Especial — que diz respeito a crimes de áreas específicas, como crimes eleitorais ou militares, por exemplo.
Logo que vemos esses conceitos iniciais, podemos observar que são inúmeras as possibilidades de carreira a se seguir no Direito Penal. Além disso, você também precisará se familiarizar de forma geral com vários temas, como terrorismo, crime organizado, narcotráfico, preconceito racial, crimes ambientais, crimes digitais, corrupção etc.
Qual a diferença entre Direito Penal e Direito Processual Penal?
A grosso modo, enquanto o Direito Penal diz o que é certo e errado e determina os limites para se punir algum criminoso, a área Processual Penal informa como esse criminoso deve ser julgado. Ou seja, trata-se do ramo do Direito que informa os passos a serem seguidos para se ter um processo jurídico imparcial e justo.
Quem se especializa em Direito Processual Penal também pode, muitas vezes, desejar atuar na esfera pública, buscando ser concursado para a Escola de Magistratura e chegar ao cargo de Juiz.
O que estudar para ser um melhor advogado criminalista?
Há outros conceitos e disciplinas que podem ajudar muito quem quer se tornar um bom advogado criminalista. Alguns deles são:
- Medicina legal: ajuda a entender o que ocorre durante a perícia;
- Psicologia jurídica: auxilia a observar e descobrir o que realmente está por trás de uma fala e das ações dos seus clientes;
- Criminalística: uma técnica que envolve diversas ciências aplicadas durante a investigação criminal, a fim de esclarecer o crime e identificar seus autores;
- Crimes digitais: com o aumento do uso da tecnologia em todas as esferas, saber também como ocorrem os crimes nos meios digitais pode auxiliar tanto na atuação como advogado criminalista junto a seus clientes quanto ampliar as possibilidades de carreira.
Além disso, o advogado criminalista deverá se aprofundar em outros ramos do Direito, a fim de ter uma visão completa aplicada às sanções que deverá entender. Direito Constitucional, Administrativo, Direito Civil e Processo Penal são indicados como alguns dos ramos mais importantes.
Como funciona a carreira no Direito Penal?
Há algumas formas diferentes de se atuar como advogado criminalista. Uma delas é defendendo os interesses de quem é vítima do crime; outra é defendendo quem foi acusado de cometer o crime.
Com isso, coloca-se em prática o direito à legítima defesa diante dos tribunais, garantida a qualquer cidadão, seja ele criminoso ou não; e também a atuação do advogado criminalista em defesa daqueles que pretendem provar serem vítimas.
Em todo caso, o advogado atua em prol da lei e da justiça. Ao ser comprovado o ato criminoso, por exemplo, ele deverá trabalhar para a garantia de uma pena que não ultrapasse os limites do que se deve punir, proporcionalmente ao crime cometido.
Caso se prove que não houve crime, o advogado criminalista de defesa atuará para dar clareza aos fatos até que o réu seja absolvido.
Como é o dia a dia de um advogado criminalista?
Agora, vamos falar como funciona o dia a dia de um advogado quando já se atua no ramo do Direito Penal. Sabe aquela cena em que há uma mesa, diversos papéis, um computador e o atendimento tranquilo aos clientes?
Saiba já que isso não faz parte do cotidiano de um advogado criminalista. Os horários costumam ser irregulares, e é preciso acompanhar emergências e fazer constantes visitas a delegacias e centros de detenção.
Além disso, o advogado terá de lidar com a parte burocrática, redigir as petições e (tentar) cumprir uma agenda com todos os seus compromissos, incluindo os julgamentos, em que deverá ter energia e eloquência suficientes para convencer os jurados de sua argumentação.
Mas é exatamente esse dinamismo e diversidade que apaixona nessa área! Para quem realmente quer ser um advogado criminalista, é preciso gostar de lidar com os imprevistos e saber ter sempre à mão soluções viáveis para seus clientes — em potencial ou já contratados. Esse é o diferencial do ramo do Direito Penal, e pode ser o ingrediente do seu sucesso na carreira advocatícia.
Agora que você já sabe o que faz um advogado criminalista, gosta dessa adrenalina e quer se tornar um advogado criminalista?
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