A percepção que os vestibulandos têm sobre o que é o terceiro setor e como ele funciona muitas vezes é um pouco equivocada. Por exemplo, alguns deles pensam que esse tipo de iniciativa tem caráter apenas filantrópico.
Outros reduzem um pouco o papel do terceiro setor, encarando o termo como sinônimo de ONG ou trabalho social, simplesmente. Claro, ele tem um pouco de tudo isso, mas a sua função e valor não são tão resumidos.
No artigo de hoje, vamos explicar com detalhes o que é o terceiro setor e dar algumas informações importantes, principalmente para quem tem interesse em cursar Gestão Pública. Acompanhe:
Afinal, o que é o terceiro setor?
O terceiro setor não tem esse nome à toa. Ele tem um pouco de cada um dos outros dois setores da economia brasileira. E, por isso mesmo, é fácil confundi-lo ora com um, ora com outro.
Vamos entender os três separadamente:
O primeiro setor
O primeiro setor é o Poder Público. Ou seja, prefeituras municipais, governos estaduais e toda a esfera federal compõem essa estrutura econômica.
O objetivo do primeiro setor é a administração da “coisa pública”, isto é, de todo o patrimônio e recursos que são levantados com o dinheiro que vem dos impostos que pagamos.
Logo, a sua responsabilidade é o bem comum. São suas preocupações o bem-estar da população, a saúde, a educação e outros serviços semelhantes a que todos têm direito, desde que não tenham sido privatizados.
O segundo setor
Por outro lado, há também a iniciativa privada. Empresas, organizações, negócios e empreendimentos que visam ao lucro e são de propriedade privada — mesmo que pertençam a outras empresas ou acionistas — fazem parte do segundo setor.
A gestão dele, diferentemente do que acontece com o primeiro setor, não é pautada pelo bem comum. Ela atende a interesses individuais e privados, sejam eles de pessoas físicas, jurídicas ou grupos de investidores.
Em outras palavras, enquanto o primeiro setor tem como objetivo prestar serviços que melhorem a vida da população, o segundo setor está em busca de lucro.
Teoricamente, há um equilíbrio entre esses dois. Eles atendem a objetivos comuns e individuais, respectivamente, e se completam no contexto econômico de uma cidade, estado ou país.
O terceiro setor
Este, por sua vez, é uma espécie de mistura dos dois anteriores.
O terceiro setor passa a existir para suprir as lacunas deixadas pelo Estado. Ele parte da ideia de que o Poder Público sozinho não é capaz de promover o bem-estar social que todos merecemos.
Porém, ele é mantido com recursos financiados pela iniciativa privada. Então lembre-se: o primeiro setor (o Estado) usa dinheiro público para cuidar dos interesses públicos e o segundo setor (iniciativa privada) usa recursos privados para gerar lucro.
Aí fica fácil entender que o terceiro setor usa recursos privados para promover a chamada “solidariedade social”.
Alguns exemplos de instituições do terceiro setor
Como dissemos no início deste texto, nem só de ONGs ou do trabalho filantrópico vive o terceiro setor. Para você ter uma ideia, dependendo do contexto, até uma igreja ou o condomínio do prédio em que você mora podem fazer parte dele.
No entanto, alguns tipos de instituições foram se tornando mais comuns ao longo do tempo. A maior parte delas tem em comum o fato de empregar trabalho voluntário em causas comunitárias:
Organizações Não Governamentais
Vamos começar com aquelas que talvez sejam as instituições mais lembradas quando se pensa no assunto: as Organizações Não Governamentais ou ONGs. Elas passaram a existir para dar suporte ao Governo em causas sociais e comunitárias.
Podem ter como finalidade levar educação e cultura a comunidades carentes, conscientizar adolescentes a respeito do uso de preservativos ou promover a memória de uma figura pública como um grande escritor ou artista, só para citarmos alguns exemplos.
Independentemente da sua área de atuação, as ONGS funcionam como se fossem uma extensão do poder público.
Associações
Embora “associações” nos tragam à cabeça a palavra “sócios”, elas nada têm a ver com empresas comuns. Muito pelo contrário, as associações talvez sejam o tipo mais informal de instituições do terceiro setor.
Qualquer grupo de pessoas, até mesmo de vizinhos, que se organize em torno de uma causa (por exemplo, para tomar decisões sobre questões envolvendo o meio ambiente) pode ser considerado uma associação.
Basta, para isso, que tenham um Estatuto Social.
Entidades Filantrópicas
Diferentemente do que acontece com as ONGs e associações, as entidades filantrópicas são empresas. Ou seja, elas são pessoas jurídicas, mas que não têm o lucro como objetivo.
E, claro, como o nome indica, devem ser voltadas para questões de assistência social.
Fundações
As fundações são organizações do terceiro setor bem mais organizadas que entidades ou associações, por exemplo. Elas têm um CNPJ e uma função social bem definida.
Nas grandes cidades do Brasil, é possível encontrar fundações dedicadas ao ensino da música a pessoas que não podem pagar, propagação da cultura de um país no exterior e assim por diante.
O terceiro setor e o curso de Gestão Pública
Quem pensa em prestar vestibular para Gestão Pública pode ir pesquisando sobre o terceiro setor desde já.
Como mostramos ao longo deste texto, a gestão de bens, patrimônios e projetos de bem comum, algumas das atribuições do gestor público, são divididas, na economia brasileira, entre primeiro e terceiro setores.
Por esse motivo, uma grande parte das disciplinas ofertadas no curso — Direito, Economia, Estatística e Relações Públicas, só para citar alguns exemplos — serve também para quem pretende atuar no terceiro setor.
Em outras palavras, se você se formar na área, pode até ser que o seu campo de atuação não seja em uma ONG, sindicato ou outra instituição como essa. Mas vai precisar saber muito bem o que é o terceiro setor e como ele funciona!
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